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Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres – Notícias

8 de novembro de 2025

Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas – Notícias

8 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros – Notícias

8 de novembro de 2025

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares – Notícias

8 de novembro de 2025

Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros – Notícias

7 de novembro de 2025

Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar – Notícias

7 de novembro de 2025

Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional – Notícias

7 de novembro de 2025

Grupo de trabalho sobre proteção de crianças debate reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos – Notícias

7 de novembro de 2025

Deputado e especialistas afirmam que Pix parcelado aumenta risco de endividamento; assista – Notícias

7 de novembro de 2025

Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico – Notícias

7 de novembro de 2025

Hugo Motta defende acordo entre Mercosul e União Europeia como resposta a unilateralismo – Notícias

6 de novembro de 2025

Hugo Motta anuncia votação de propostas contra facções e defende Mercosul no combate à violência – Notícias

6 de novembro de 2025

Comissão analisará sugestões para combater interdição abusiva de pessoas idosas – Notícias

6 de novembro de 2025

Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS – Notícias

5 de novembro de 2025

Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia – Notícias

5 de novembro de 2025

Cancelada reunião de hoje do Conselho de Ética – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados – Notícias

5 de novembro de 2025

Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio – Notícias

5 de novembro de 2025

Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial – Notícias

5 de novembro de 2025

Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos – Notícias

5 de novembro de 2025

Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares – Notícias

5 de novembro de 2025

Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência – Notícias

5 de novembro de 2025

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas – Notícias

5 de novembro de 2025

Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade – Notícias

5 de novembro de 2025

Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça – Notícias

5 de novembro de 2025

Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições – Notícias

5 de novembro de 2025

Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público – Notícias

5 de novembro de 2025

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming – Notícias

5 de novembro de 2025

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças – Notícias

5 de novembro de 2025

Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor – Notícias

5 de novembro de 2025

Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo – Notícias

5 de novembro de 2025

Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes – Notícias

4 de novembro de 2025

Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes – Notícias

4 de novembro de 2025

Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública – Notícias

4 de novembro de 2025

Parlamentares sugerem prisão de presidente de confederação por falso testemunho na CPMI do INSS – Notícias

4 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que considera cuidado com filho como critério para definir pensão alimentícia – Notícias

4 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados – Notícias

4 de novembro de 2025

Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda – Notícias

4 de novembro de 2025

Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde – Notícias

4 de novembro de 2025

Congresso aprova projeto que torna permanentes as mudanças no Imposto de Renda – Notícias

4 de novembro de 2025

Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe – Notícias

4 de novembro de 2025

Renan Filho expõe a líderes mudanças propostas pelo governo para baratear a Carteira de Habilitação – Notícias

4 de novembro de 2025

Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões – Notícias

3 de novembro de 2025

Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão especial debate saúde e nutrição na primeira infância – Notícias

3 de novembro de 2025

Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades beneficentes – Notícias

3 de novembro de 2025

Congresso aprova créditos para fundos regionais – Notícias

3 de novembro de 2025

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe – Notícias

3 de novembro de 2025

Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza – Notícias

3 de novembro de 2025

Base do governo e oposição divergem sobre PEC da Segurança Pública – Notícias

3 de novembro de 2025

Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara – Notícias

3 de novembro de 2025

Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais críticos – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo – Notícias

3 de novembro de 2025

Justiça Eleitoral oferece aplicativos para facilitar a vida do eleitor – Notícias

3 de novembro de 2025

Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública – Notícias

3 de novembro de 2025

Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência – Notícias

3 de novembro de 2025

Cancelado debate sobre alto preço das passagens aéreas no Brasil – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão discute situação de pontes, viadutos e túneis no Brasil – Notícias

3 de novembro de 2025

Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão debate implementação de política nacional de manejo do fogo – Notícias

3 de novembro de 2025

Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate – Notícias

3 de novembro de 2025

Deputado defende atualização da política nacional para pessoas com autismo; ouça – Notícias

3 de novembro de 2025

Justiça Eleitoral ajuda eleitos a conferir veracidade de notícias – Notícias

3 de novembro de 2025

Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissões debatem criação de política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado – Notícias

3 de novembro de 2025

MP aprovada permite a consumidores ingressar no mercado livre de energia – Notícias

2 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que prevê empréstimo para a revitalização de imóveis urbanos tombados – Notícias

2 de novembro de 2025

Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID – Notícias

2 de novembro de 2025

Comissão especial debate integração entre forças de segurança – Notícias

31 de outubro de 2025

Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras – Notícias

31 de outubro de 2025

COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática – Notícias

31 de outubro de 2025

Comissão debate dispensa de registro no conselho profissional para professor de educação física – Notícias

31 de outubro de 2025

Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação – Notícias

31 de outubro de 2025

Comissão debate criação de contrato futuro de leite para reduzir riscos e fortalecer o setor – Notícias

31 de outubro de 2025

Prisão de candidatos está restrita até 48 horas após o primeiro turno – Notícias

31 de outubro de 2025

Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados – Notícias

30 de outubro de 2025

Projeto aprovado prevê limites orçamentários para compensação entre regimes previdenciários – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira – Notícias

30 de outubro de 2025

Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão adia debate sobre novas modalidades do Pix – Notícias

30 de outubro de 2025

Projeto regulamenta uso compartilhado de calçadas e ciclovias por bicicletas e pedestres – Notícias

30 de outubro de 2025

Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro

30 de outubro de 2025

Comissão debate segurança pública como política multissetorial – Notícias

30 de outubro de 2025

Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente – Notícias

30 de outubro de 2025

Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios – Notícias

30 de outubro de 2025

Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissão aprova criação de programa nacional contra o etarismo – Notícias

29 de outubro de 2025

Audiência pública avalia plano de produção de fertilizantes do governo – Notícias

29 de outubro de 2025

Deputados federais participam direta e indiretamente das eleições municipais – Notícias

29 de outubro de 2025

Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro – Notícias

29 de outubro de 2025

Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias – Notícias

29 de outubro de 2025

Plenário analisa agora projeto que cria regras para a economia circular; acompanhe – Notícias

29 de outubro de 2025

Especialistas pedem marco legal permanente para política industrial no Brasil – Notícias

29 de outubro de 2025

Proposta endurece regras processuais contra réus não localizados – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública – Notícias

29 de outubro de 2025

Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior – Notícias

29 de outubro de 2025

Deputados defendem uso responsável da inteligência artificial na segurança pública – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública – Notícias

29 de outubro de 2025

Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas – Notícias

29 de outubro de 2025

Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissões do Idoso e de Saúde debatem condições de vida e atendimento a pessoas estomizadas – Notícias

29 de outubro de 2025

Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar – Notícias

29 de outubro de 2025

Eleições municipais ainda refletem, em parte, polarização política nacional – Notícias

29 de outubro de 2025

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara – Notícias

29 de outubro de 2025

Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara pode votar nesta manhã indicações para os conselhos de Justiça e do Ministério Público – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissão de Constituição e Justiça aprova julho como Mês Nacional das Olimpíadas Científicas – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissão aprova projetos que reconhecem tradições locais como manifestações culturais

29 de outubro de 2025

Proposta atualiza participação do Brasil em acordo internacional sobre convenções e exposições mundiais – Notícias

29 de outubro de 2025

Projeto proíbe venda de produtos dentro de presídios – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissão da Primeira Infância promove audiência nesta terça – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário – Notícias

29 de outubro de 2025

Aliança Global de Integridade Esportiva defende criação de liga nacional para fortalecer o futebol brasileiro – Notícias

29 de outubro de 2025

Seminário discute ações para reduzir mortes evitáveis por câncer de mama – Notícias

29 de outubro de 2025

Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara – Notícias

29 de outubro de 2025

TSE divulga número de candidatos nas eleições municipais 2024 – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF

29 de outubro de 2025

Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissão debate vistos de trabalho para estrangeiros em atividades sazonais – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara fará audiência conjunta sobre inteligência artificial e segurança pública – Notícias

29 de outubro de 2025

Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissão debate acesso de comunidades indígenas à justiça – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba – Notícias

29 de outubro de 2025

Uso da Inteligência Artificial nas eleições foi tema de debate na Câmara; assista

29 de outubro de 2025

Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes – Notícias

28 de outubro de 2025

Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação – Notícias

28 de outubro de 2025

Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo – Notícias

28 de outubro de 2025

Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias – Notícias

28 de outubro de 2025

Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União – Notícias

28 de outubro de 2025

Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs – Notícias

28 de outubro de 2025

“Câmara não permitirá abusos contra consumidores”, diz Motta ao elogiar gratuidade no despacho de bagagem – Notícias

28 de outubro de 2025

Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos – Notícias

28 de outubro de 2025

Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu – Notícias

28 de outubro de 2025

Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara – Notícias

28 de outubro de 2025

Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista – Notícias

28 de outubro de 2025

Proposta que acaba com “taxa das blusinhas” divide setores econômicos e consumidores em debate na Câmara – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei – Notícias

28 de outubro de 2025

Morre ex-deputado Getúlio Neiva, aos 82 anos – Notícias

28 de outubro de 2025

Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs – Notícias

28 de outubro de 2025

Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência – Notícias

28 de outubro de 2025

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resistente a mudanças climáticas – Notícias

28 de outubro de 2025

Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos – Notícias

28 de outubro de 2025

Comissão aprova título de Patronesse do Esporte Brasileiro para a nadadora Maria Lenk – Notícias

28 de outubro de 2025

Comissão do Esporte debate valorização e condições de trabalho dos treinadores de futebol – Notícias

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Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União – Notícias

28 de outubro de 2025

Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30 – Notícias

28 de outubro de 2025

Projeto prevê que serviços da atenção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara vota projetos sobre segurança pública toda semana, diz Hugo Motta – Notícias

28 de outubro de 2025

Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos – Notícias

28 de outubro de 2025

Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades – Notícias

28 de outubro de 2025