Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário – Notícias
07/11/2025 – 19:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento As Comissões de Constituição e Justiça e […]
Direito e Justiça
Grupo de trabalho sobre proteção de crianças debate reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos – Notícias
07/11/2025 – 10:53 Depositphotos Colegiado estuda propostas para garantir a proteção de crianças e adolescentes O Grupo de Trabalho
Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio – Notícias
05/11/2025 – 14:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças – Notícias
04/11/2025 – 19:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: votação mostra o esforço da Câmara a favor da família
Comissão aprova projeto que considera cuidado com filho como critério para definir pensão alimentícia – Notícias
29/10/2025 – 16:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A
Renan Filho expõe a líderes mudanças propostas pelo governo para baratear a Carteira de Habilitação – Notícias
30/10/2025 – 12:33 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Ministro Renan Filho participou da reunião do Colégio de Líderes
Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça – Notícias
03/11/2025 – 10:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. reclama que o decreto foi editado sem ouvir
Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência – Notícias
03/11/2025 – 12:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: proposta valoriza atividades de cuidado A Comissão
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado – Notícias
03/11/2025 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pazuello: tipificação envia mensagem clara de que o Estado não
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público – Notícias
29/10/2025 – 20:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de