Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores – Notícias
05/11/2025 – 12:53 Depositphotos Seguro é pago durante período em que a pesca é proibida A Medida Provisória (MP) […]
Assistência Social
Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro – Notícias
05/11/2025 – 20:18 • Atualizado em 05/11/2025 – 21:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes – Notícias
05/11/2025 – 14:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares – Notícias
10/10/2025 – 12:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,
Câmara aprova projeto que prevê planos de ação e metas para primeira infância – Notícias
14/10/2025 – 21:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas – Notícias
14/10/2025 – 21:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres – Notícias
15/10/2025 – 10:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mandel: em cenários de desastres, pessoas vulneráveis enfrentam obstáculos adicionais A Comissão
Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+ – Notícias
15/10/2025 – 16:18 Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25
Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas – Notícias
16/10/2025 – 00:57 • Atualizado em 16/10/2025 – 01:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto
Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados – Notícias
17/10/2025 – 18:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto: divulgação fortalece o sistema de proteção social A Comissão de