CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
07/11/2025 – 18:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça […]
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores – Notícias
05/11/2025 – 12:53 Depositphotos Seguro é pago durante período em que a pesca é proibida A Medida Provisória (MP)
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres – Notícias
07/11/2025 – 16:26 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração
Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas – Notícias
07/11/2025 – 15:57 Depositphotos Brasileiros gastaram mais de R$ 20 bilhões por mês em apostas on-line em 2024 A
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros – Notícias
07/11/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora A Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares – Notícias
07/11/2025 – 16:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão
Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros – Notícias
07/11/2025 – 08:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, que pediu a audiência pública A Comissão de
Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar – Notícias
07/11/2025 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: texto amplia transparência na gestão dos recursos
Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional – Notícias
05/11/2025 – 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para
Grupo de trabalho sobre proteção de crianças debate reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos – Notícias
07/11/2025 – 10:53 Depositphotos Colegiado estuda propostas para garantir a proteção de crianças e adolescentes O Grupo de Trabalho